Termos de Uso da SUPEM
1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo a SUPEM!
A SUPEM é uma empresa promotora de cursos na área da saúde, que permite aos nossos usuários acessar o constante aprimoramento intelectual com conteúdos ministrados presencialmente por profissionais capacitados.
Estes são os Termos de Uso que regulam a utilização do site da SUPEM, e deverão ser observados por você. É muito importante que você leia, conheça e compreenda os direitos e as obrigações a que você estará sujeito, como Usuário da SUPEM. A leitura, concordância e aceitação, na íntegra, de todas as disposições contidas nestes Termos de Uso, são indispensáveis para que o Usuário utilizar os conteúdos da SUPEM.
Não obstante, a qualquer momento você poderá acessar os Termos de Uso, que estarão publicamente disponíveis na página web da SUPEM.
Adicionalmente, estes Termos de Uso e a Política de Privacidade constituem partes inseparáveis do mesmo documento, e devem sempre ser lidos e interpretados em conjunto.
2. SIGNIFICADO DAS DEFINIÇÔES UTILIZADAS NESTES TERMOS DE USO
As expressões definidas abaixo, sempre que utilizadas ou iniciadas em letras maiúsculas, terão os seguintes significados:
“Aparelhos Eletrônicos” significam os computadores, laptops, televisores, celulares, smartphones e outros aparelhos eletrônicos conectados à internet.
“Autoridade Governamental” significa qualquer governo, autoridade, entidade governamental, agência regulatória, ministério público, autoridade fazendária (incluindo, sem limitação, a Receita Federal do Brasil e as Fazendas estaduais e municipais), comissão, junta, conselho, bolsa de valores, órgãos e qualquer juízo, tribunal arbitral, árbitro, tribunal, com jurisdição, conforme o caso, sobre a SUPEM e/ou os Usuários.
“ Conteúdo ” significa todo e qualquer obra editorial, literária, trecho, material técnico, educacional, didático, de treinamento, simulados, pareceres, teses, artigos, aulas, dicas, ou material elaborado, cedido e/ou licenciado a e/ou de propriedade da SUPEM, de acordo com estes Termos de Uso. O Conteúdo da SUPEM é disponibilizado, sem cessão definitiva, aos Usuários.
“SUPEM” significa Sociedade Universitária de Pesquisa e Estudos Médicos. sociedade por ações de capital fechado, de teor filantrópico com sede na Cidade de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro, na Av. Doutor Alberto Torres, nº 217, Centro, CEP 28036-580 – Funcionando dentro da Faculdade de Medicina de Campos, , inscrita no CNPJ/RJ sob o nº 29.898.202/0001-84, proprietária exclusiva do SUPEM.
“Política de Privacidade ” significa a Política de Privacidade aplicável ao SUPEM, e que contém disposições sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados dos Usuários e dos visitantes do SUPEM, cujos termos devem ser aceitos integralmente pelo Usuário como condição para a assinatura do SUPEM.
“ SAC ” significa o Serviço de Atendimento ao Consumidor da Editora Sanar.
“ Termos de Uso ” significam estes Termos de Uso do SUPEM.
“ Usuário ” significa toda pessoa física que se cadastra no SUPEM, com a intenção de contratar os serviços de assinatura do SUPEM, de acordo com estes Termos de Uso.
3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE SUPEM
3.1. A utilização da SUPEM é permitida somente aos Usuários que:
(a) possuírem capacidade legal para concordar com estes Termos de Uso, para contratar e utilizar a SUPEM;
(b) serem estudantes de nível superior;
(c) ao realizar (e/ou atualizar) o seu cadastro, fornecer informações cadastrais completas, precisas, verdadeiras e atualizadas;
(d) estiverem com a sua assinatura válida e vigente;
(e) providenciar, às suas custas exclusivas, todos e quaisquer recursos que sejam necessários para a utilização da SUPEM, tais como acesso à internet, Aparelhos Eletrônicos , e softwares e sistemas (IOS, Android etc., se aplicável); e
(f) cumprirem as regras estabelecidas na lei e nestes Termos de Uso.
3.2. Ao realizar o seu cadastro, o Usuário deve escolher um login e uma senha de acesso de sua escolha pessoal, que é pessoal e intransferível. Essas informações devem ser utilizadas para acesso a determinadas áreas restritas da SUPEM. Cada vez que o Usuário acessar a sua conta de usuário, ele precisará digitar seu endereço de e-mail e senha. O login e senha são únicos e intransferíveis; recomendamos que sejam mantidos em segredo e guardados sob a proteção do Usuário. O Usuário não pode compartilhar sua senha de acesso, nem transferir sua conta e/ou qualquer Conteúdo para qualquer outro Usuário.
3.3. O Usuário responderá nos termos da legislação aplicável, por qualquer informação falsa prestada/disponibilizada na SUPEM.
3.4. Não é permitido que um mesmo Usuário tenha mais de um cadastro. Caso a SUPEM detecte cadastros que aparentemente pertençam à mesma pessoa, a SUPEM poderá inabilitar definitivamente todos ou quaisquer um dos cadastros.
3.5. Adicionalmente, o Usuário não pode criar contas na SUPEM por meios não autorizados, incluindo, mas não limitado a, robôs, script , bot , spider , crawler ou scraper. O Usuário concorda que também não solicitará, coletará ou usará as credenciais de outro Usuário.
3.6. A SUPEM se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
3.7. O Usuário não pode se utilizar da SUPEM para fazer algo que (a) vá contra ou viole estes Termos de Uso , (b) infrinja ou viole os direitos de outras pessoas ou (c) vá contra a legislação vigente e aplicável.
3.8. A SUPEM reconhece que também compartilhará conteúdo próprio, divulgado e/ou postado na SUPEM que poderá, eventualmente, não cumprir com as exigências destes Termos de Uso , podendo ser removido pela SUPEM a qualquer tempo sem prévio aviso, sendo certo que a SUPEM poderá tomar medidas contra a conta do Usuário que assim o fizer. Da mesma forma, o Usuário , mediante o acesso a SUPEM , permite expressamente à SUPEM que se utilize do conteúdo por ele compartilhado, divulgado ou postado, para as finalidades que convirem para a SUPEM, tais como o desenvolvimento do Conteúdo , da SUPEM e de suas atividades empresariais como um todo.
3.9. Qualquer violação de segurança, perda, roubo ou uso não autorizado de um nome de Usuário , senha ou informações de segurança deve ser comunicada à SUPEM imediatamente.
3.10. Enquanto a assinatura SUPEM do Usuário estiver vigente, a SUPEM concede ao Usuário um direito não exclusivo, não transferível, não sub-licenciável e para acessar a SUPEM e assistir ao Conteúdo da SUPEM.
3.11. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A SUPEM É PARA SEU USO PRÓPRIO E QUE O USUÁRIO NÃO PODERÁ:
(A) ARQUIVAR, CRIAR CÓPIAS, FÍSICAS E/OU ELETRÔNICAS DE QUALQUER PARTE DO CONTEÚDO;
(B) VENDER, TROCAR, DOAR, DISTRIBUIR, REPRODUZIR, MODIFICAR, EXIBIR, DAR EM PAGAMENTO, EXIBIR, EXECUTAR, PUBLICAR, LICENCIAR, CRIAR TRABALHOS DERIVADOS, ALIENAR OU, POR QUALQUER FORMA, TORNAR O CONTEÚDO, NO TODO OU EM PARTE, DISPONÍVEL E/OU ACESSÍVEL A TERCEIROS;
(C) RETRANSMITIR, DE QUALQUER FORMA, SEJA EM TELÕES, MONITORES MÚLTIPLOS, TELEVISÃO OU QUALQUER OUTRO MEIO DE TRANSMISSÃO, O CONTEÚDO , NO TODO OU EM PARTE;
(D) REMOVER, MODIFICAR, DESATIVAR, CONTORNAR, DEGRADAR OU ADULTERAR QUAISQUER DAS PROTEÇÕES DE CONTEÚDO DA SUPEM, NEM USAR QUALQUER ROBÔ, SPIDER , SCRAPER OU OUTROS MEIOS AUTOMATIZADOS PARA ACESSAR A SUPEM,
(E) DESCOMPILAR, EXECUTAR ENGENHARIA REVERSA OU DESMEMBRAR QUALQUER SOFTWARE OU OUTROS PRODUTOS OU PROCESSOS ACESSÍVEIS PELA SUPEM, NEM INSERIR QUALQUER CÓDIGO OU PRODUTO OU MANIPULAR O CONTEÚDO DE QUALQUER FORMA;
(F) USAR MÉTODOS DE DATA MINING, COLETA DE DADOS OU EXTRAÇÃO DE DADOS; OU
(G) FAZER UPLOAD , PUBLICAR, ENVIAR POR E-MAIL, COMUNICAR OU TRANSMITIR DE QUALQUER FORMA QUALQUER MATERIAL DESIGNADO PARA INTERROMPER, DESTRUIR OU LIMITAR A FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE , HARDWARE OU EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES ASSOCIADO AO SANARFLIX , INCLUINDO VÍRUS DE SOFTWARE , CÓDIGO, ARQUIVOS OU PROGRAMAS.
3.12. NÃO OBSTANTE O PREVISTO NAS CLÁUSULAS ACIMA, A SUPEM SE RESERVA, AINDA, O DIREITO DE INFORMAR ÀS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS (NOTITIA CRIMINIS ) ACERCA DO ILÍCITO OCORRIDO, SE FOR O CASO, TENDO EM VISTA QUE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS É CRIME CONFIGURADO NO ART. 184, §1°, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
3.13. A qualidade de exibição do Conteúdo por “ streaming ” pode variar de um Aparelho Eletrônico para outro e pode ser impactada por vários fatores, como configurações dos Aparelho Eletrônico , banda disponível e/ou velocidade da conexão de internet do Usuário. A Edtora SUPEM não garante a qualidade da imagem na tela do Aparelho Eletrônico do Usuário , tempo para carregar e assistir ao Conteúdo selecionado, por depender de vários fatores, incluindo a largura de banda disponível no momento e as configurações do Aparelho Eletrônicodo Usuário. O Usuário é responsável por todas as taxas e cobranças adicionais para o acesso à internet.
3.15. O provimento adequado de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do Usuário. São requisitos para a melhor visualização do Conteúdo , que o dispositivo IOS ou Android e/ou computador com conexão à internet, tenha, no mínimo, (a) processador com velocidade mínima de 1.5 GHz, (b) memória RAM de 1 GB, (c) conexão de internet com largura mínima de banda garantida de 128 Kbps, última versão disponível do Plugin do Silverlight e do Plugin do Flash Player. O Usuário está ciente que o Conteúdo não está disponível para download , nem para serem salvas em qualquer dispositivo eletrônico, ficando o Usuário apto a visualizar o Conteúdo diretamente na SUPEM e se comprometendo a não fazer mal uso da plataforma, sob pena de ter o seu acesso bloqueado. Adicionalmente, para acessar a SUPEM, o Usuário poderá, eventualmente, ter acesso softwares e/ou Aparelhos Eletrônicos de terceiros e, nesses casos, o Usuário deverá respeitar os termos e condições desses terceiros.
3.16. Em nenhuma circunstância, a SUPEM será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com a SUPEM e/ou Aplicativo , ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus ou falha da linha ou de sistema, mesmo se a SUPEM esteja avisada da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
4. ASSINATURA E PAGAMENTO
4.1. Para utilizar a SUPEM, o Usuário deverá, ao realizar seu cadastro pessoal, preencher/informar os dados de seu cartão de crédito, dentre as opções disponibilizadas na SUPEM, para o pagamento da assinatura. O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar/atualizar essas informações, desde que respeitados estes Termos de Uso.
4.2. A conclusão da assinatura da SUPEM está sujeita à análise e confirmação de dados, e aprovação da administradora do respectivo cartão de crédito, que poderá ser cancelada, caso seja verificada qualquer irregularidade. Adicionalmente, a SUPEM Snar se reserva o direito de solicitar a confirmação das informações contidas no cadastro do Usuário por e-mail.
4.3. A ASSINATURA DO USUÁRIO DO SANARFLIX SERÁ RENOVADA, DE FORMA AUTOMÁTICA, ATÉ QUE SEJA CANCELADA.
4.4. A SUPEM poderá oferecer diferentes planos de assinatura, com preços e tipos de acesso a SUPEM distintos. Adicionalmente, a SUPEM poderá realizar ofertas e/ou promoções especiais de assinaturas, de tempos em tempos. Contudo, uma oferta e/ou promoção poderá ser encerrada e/ou retirada do ar a exclusivo critério da SUPEM.
4.5. O preço da assinatura do SUPEM será cobrado de acordo com o plano de assinatura escolhido pelo Usuário.
4.6. O Usuário concorda que todo e qualquer imposto, taxa e/ou contribuição que venha a ser criado e passe incidir nos serviços da SUPEM, e/ou majorado por uma Autoridade Governamental , este imposto, taxa e/ou contribuição criado e/ou majorado passará a compor o preço da assinatura da SUPEM.
4.7. Os planos de assinatura e os respectivos preços poderão ser revisados e ajustados periodicamente pela SUPEM, com o objetivo de melhorar os serviços da SUPEM. Adicionalmente, o preço de uma assinatura poderá ser reajustado anualmente, ou com maior frequência, desde que permitido pela legislação vigente, de acordo com a variação positiva estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice que venha a substituí-lo.
4.8. Toda e qualquer alteração de preço dos planos de assinatura serão aplicadas 30 dias após o envio de notificação ao Usuário a esse respeito.
5. CANCELAMENTO
5.1 - O Usuário poderá cancelar seus serviços ou cursos contratados antes do inicio do curso, através da plataforma web, preenchendo, obrigatoriamente, o formulário de cancelamento.
5.2 - O Usuário concorda que os pagamentos realizados à SUPEM pelos serviços da SUPEM não são reembolsáveis. Adicionalmente, não será possível obter reembolsos, nem créditos relativos à períodos de assinatura utilizados parcialmente, ou ainda por conteúdo não assistido e/ou não acessado.
5.3 - Em caso de cancelamento, independente do serviço ou curso contratado, o Usuário, permanecerá com acesso à plataforma até o final da vigência do plano sem direito a estorno de qualquer valor referente ao pacote atual, de acordo com a política de acesso. Serão canceladas as cobranças das recorrências referente as renovações futuras de acordo com cada plano (mês, semestre, ano).
5.4 - Após a confirmação do cancelamento, na plataforma web, o Usuário receberá, através de e-mail, uma notificação confirmando o cancelamento da assinatura.
6. SAC
6.1. O Usuário dispõe do SAC para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações e/ou reclamações a respeito do SUPEM. O SAC poderá ser acionado por meio do e-mail da SUPEM, fmc.supem@gmail.com.
7. LEI APLICÁVEL:
7.1. Ao acessar a SUPEM, o Usuário concorda que a sua relação com a SUPEM será regida pela legislação brasileira vigente, por estes Termos de Uso e pela Política de Privacidade, independentemente do território em que o Usuário estiver quando acessar a SUPEM.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Estes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o Usuário e a SUPEM, e prevalecem sobre quaisquer acordos anteriores.
8.2. Caso qualquer termo ou condição previsto nestes Termos de Uso seja considerada nula, inexequível e/ou ilegal, os demais termos e condições permanecerão válidos, vigentes, em efeito e vinculando as partes.
8.3. A SUPEM se reserva o direito de atualizar/alterar estes Termos de Uso sempre que necessário. Toda e qualquer atualização/alteração realizada será comunicada ao Usuário por e-mail, com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor das respectivas atualizações/alterações. Caso o Usuário continue utilizando a SUPEM após eventuais atualizações/alterações destes Termos de Uso , entenderemos que concordou com as respectivas atualizações/alterações.
8.5. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes destes Termos de Uso causados por casos fortuitos ou força maior.
8.6. Nenhuma tolerância, falha ou atraso no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio decorrente destes Termos de Uso poderá ser interpretado como uma renúncia a qualquer direito, bem como não impedirá o exercício posterior de tal direito, no momento em que seu titular julgar oportuno.
8.7. O Usuário não poderá ceder e/ou transferir quaisquer de seus direitos e obrigações estabelecidos nestes Termos de Uso sem o consentimento prévio e por escrito da SUPEM. Na ausência de qualquer consentimento prévio, por escrito, qualquer tentativa de cessão e/ou transferência será considerada nula, inválida e sem efeito.
8.8. A SUPEM poderá, a seu exclusivo critério, ceder e/ou transferir quaisquer de seus direitos e obrigações estabelecidos nestes Termos de Uso a terceiros, independentemente de prévio consentimento do Usuário.
8.9. A SUPEM colabora com as Autoridades Governamentais para garantir o cumprimento das leis, proteger a probidade e a segurança da SUPEM, e de seus Usuários , impedir atividades ilegais, proteger direitos de propriedade industrial e intelectual e prevenir fraudes. Sempre que solicitado por Autoridades Governamentais , a SUPEM fornecerá os dados e informações sobre os Usuários , incluindo, mas não se limitando ao seu nome, RG, CPF e endereço.